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Aproximamos realidades locais e oportunidades

Acesso e repartição de benefícios

O acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado e sua repartição de benefícios oriundas deste acesso é regulado pela Lei 13.123 e Decreto 8.772. No contexto internacional os mesmos conceitos ja foram ratificados por mais de 92 países até março de 2017 no ambito do Protocolo de Nagoya.

O Instituto Beraca orienta os interessados a estar em conformidade com os requerimentos da lei brasileira e auxilia no processo legal de acesso ao patrimonio genético ou conhecimento tradicional associado. Além disso, o Instituto Beraca mantém um banco de projetos elaborados a partir de planejamento participativo em diversos territórios (e pode realizar esse tipo de planejamento para outros territórios), para que o recurso de Repartição de Beneficios não monetário seja investido de forma mais pertinente para as comunidades e, portanto, atingir seu impacto socioambiental desejado.

Isto significa que se uma empresa precisa fazer uma repartição de benefícios de R$5.000,00 ou R$100.000,00, ela pode ter a certeza de que esse recurso está indo para um projeto que é realmente relevante para a comunidade e, portanto, terá adesão e impacto. O Instituto Beraca atua no monitoramento & avaliação dos projetos de Repartição de Beneficio para que o cliente possa acompanhar e divulgar esses resultados.

 

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